Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Empregado transportado em veículo sem condições para rodar será indenizado

deverá ser paga ao empregado que foi sujeitado à situação constrangedora

Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para uso de crédito de celular pré-pago

82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de

Juros devidos em execução convertida em quantia certa são contados a partir da citação

O recurso foi negado, de forma unânime.

Ação de Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em CCB

Agravo de Instrumento.

Agravo de instrumento. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Recurso interposto contra decisão que declarou a existência de grupo econômico

Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel

suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço realizado, alega que passou a ser

Descontos indevidos de quantia considerável em benefício previdenciário de aposentadoria do autor.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais. Contratação de empréstimo por terceiro falsário.

Apelação cível. Cobrança de quantia já devidamente quitada. Suspensão total de serviços.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

Ação de execução por quantia certa. Penhora on line. Salário mensal depositado em conta corrente.

Proventos e vencimentos. Impenhorabilidade. Artigo 649, IV, do CPC. Entendimento ainda majoritário dos tribunais.

Suspensão indevida de serviço de internet gera dever de indenizar

O cliente receberá a quantia de R$ 2 mil, a título de reparação por danos morais, e R$ 1.908,25, a título de danos materiais.

Cliente de banco será indenizado por danos morais

valor de R$ 7 mil reais, a ser paga pelo Banco do Brasil

Dívida de pequeno valor não impede decretação de falência

O comerciante que não paga título protestado está legalmente falido, mesmo que o título seja de

Diminuição do valor da pensão paga a herdeiros dos chamados mortos-vivos. Situação jurídica estabelecida há bastante tempo. Poder de autotutela da administração.

Trata-se de Remessa Necessária e de Apelação Cível interposta pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte.

Ofensa de cunho racial justifica condenação

ficar seus dois negos malandros?. Indenização de R$ 5 mil será paga pela empresa aos autores da ação

Músico vítima de acidente em carnaval recebe indenização

paga pela Prefeitura de Natal no valor de de R$ 20.000,00 por danos morais.

Empresa de idiomas é condenada por dificultar cancelamento de curso

A escola foi condenada a pagar ao estudante a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais e restituir-lhe o valor de R$ 600,00.

JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária

sentença na qual o empregador foi condenado à integração salarial de parcela paga a título de diárias, nos recibos de pagamento.

Empresa paga por uso de obra intelectual

A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor

Proposta pune quem paga por serviços sexuais

O Projeto de Lei 377/11